Reduzir as trágicas formas de abandono de recém-nascidos e o infanticídio no Brasil. Com esta motivação o IBDFAM vem trabalhando desde a realização do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, em novembro último, para construir uma proposição legislativa que possibilite outro destino aos bebês indesejados, a instituição do Parto Anônimo no País.

O IBDFAM acredita que a ampliação é imprescindível. Para tanto, pretende viabilizar a interlocução entre os representantes da área da Saúde, Direitos Humanos, Infância e Adolescência, Direitos Reprodutivos, Mulher, através de comunicação específica, para darem sua contribuição ao assunto e disponibilizou a todos os interessados um e-mail (leisedecisoes@ibdfam.org.br) para o envio de criticas, sugestões e contribuições.

Acesse a minuta e contribua para a construção de um anteprojeto democrático e mais completo.